Legislação

DECRETO N° 58.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”


DECRETO Nº 58.873, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

(Processo FUSSESP nº 137049/2012)

Substitui Anexo e dá nova redação a disposições que especifica do Decreto nº 55.903, de 9 de junho de 2010, que autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por meio dos seus Fundos Sociais de Solidariedade, visando à Transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda.

Alterado pelo Decreto n° 58.969, de 15 de março de 2013


DECRETO N° 58.874, DE 04 DE FEVEREIRO 2013

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 57.910, de 27 de março de 2012, que instituiu, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, o Programa “Horta Educativa” e dá providências correlatas


DECRETO N° 58.966, DE 15 DE MARÇO 2013

(Processo FUSSESP nº 21406/2013)

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à implantação do Projeto “Polos Regionais da Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas

Revogado pelo Decreto n° 59.212, de 17 de maio de 2013


DECRETO N° 58.969, DE 15 DE MARÇO 2013

Revoga dispositivo que especifica do Decreto nº 58.873, de 4 de fevereiro de 2013 e dá providências correlata


DECRETO N° 59.017, DE 28 DE MARÇO 2013

(Processo FUSSESP nº 21163/2013)

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a  representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por  intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas.

Alterado pelo Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro D E 2014

Ver Decreto nº 61.429, de 13 de agosto de 2015


DECRETO N° 59.103, DE 18 DE ABRIL 2013

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São  Paulo – FUSSESP


DECRETO N° 59.212, DE 17 DE MAIO 2013

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade, bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “Pólos Regionais da Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014.

Ver Decreto nº 60.878, DE 04 novembro de 2014

Ver Decreto nº 61.324, DE 18 junho de 2015


DECRETO Nº 59.346, DE 04 DE JULHO DE 2013

Substitui o Anexo a que alude o artigo 5º do Decreto nº 57.343, de 16 de setembro de 2011, que autorizou o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo -FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas,

por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e com entidades de fins não econômicos domiciliadas na Capital , visando à implantação do Projeto “Pólos Regionais da Escola de Moda”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação

Profissional”

Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro de 2014


DECRETO Nº 59.512, DE 09 DE SETEMBRO 2013

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade , bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “PÓLOS REGIONAIS DA ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas

Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro de 2014

Alterado pelo Decreto nº 61.661, de 26 de novembro de 2015


1 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 6 7 8 9 10 12